ORIGEM
O que é Comunidade Quilombola?
Quilombos eram redutos, afastados dos centros urbanos, que reuniam principalmente ex-escravos negros que fugiam de seus senhores em busca de liberdade. Eventualmente, alguns índios e brancos pobres também habitavam os quilombos. Geralmente, localizavam-se em locais de difícil acesso, como no meio de matas ou em montanhas. Seus habitantes, chamados “quilombolas”, formavam comunidades que buscavam manter suas tradições religiosas e culturais; alguns chegavam a reproduzir a organização social africana. Sobreviviam por meio da pesca, da caça, da coleta de frutas e da agricultura; também praticavam o comércio dos excedentes com as populações ao redor.
Houve quilombos de diversos tamanhos, alguns pequenos, com apenas vinte ou trinta habitantes, e outros grandes, com centenas ou milhares de habitantes. Na época colonial, o Brasil chegou a ter centenas destas comunidades espalhadas, principalmente, pelos atuais estados da Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Alagoas. Este último foi refúgio do mais célebre de todos: o Quilombo dos Palmares.
Muitos quilombos sobreviveram e permaneceram ativos, mesmo após a abolição da escravatura, graças ao difícil acesso de suas localizações. Grande parte dessas comunidades está situada em estados das regiões Norte e Nordeste. São as chamadas comunidades quilombolas, cujos habitantes são descendentes dos antigos escravos negros. Por terem se mantido mais isolados, acabam por apresentar as tradições culturais, sociais e religiosas como nos séculos passados.
As comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, conforme Decreto nº 4887/03. Essas comunidades possuem direito de propriedade de suas terras consagrado desde a Constituição Federal de 1988.
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Comunidades Quilombolas em Minas Gerais
De acordo com o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes, existem aproximadamente 400 comunidades quilombolas no Estado de Minas Gerais distribuídas por mais de 155 municípios. As regiões do estado com maior concentração de comunidades quilombolas são a região norte e a nordeste, com destaque nesta última para o Vale do Jequitinhonha. De acordo com dados apresentados pelo Cedefes, a maior parte das comunidades quilombolas do estado apresenta-se em contexto rural. No entanto, Minas Gerais se destaca pela presença significativa de quilombos em áreas urbanas.
A morosidade do governo em proceder a titulação de suas terras foi a principal razão que motivou as comunidades quilombolas a se unir em busca da garantia de seus direitos. No ano de 2004, elas criaram a N´Golo, a Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais.A organização dos quilombolas tornou visível a sua história de resistência, trouxe a valorização da auto-estima e ainda resultou na criação de programas governamentais especiais para suas comunidades. Essas são conquistas que os homens e as mulheres quilombolas se orgulham. Como desafio permanecem a luta pelo reconhecimento e a titulação de seus territórios. Até junho de 2007, uma única comunidade em Minas Gerais havia conseguido a titulação de suas terras: Porto Corís.
Atendendo as reivindicações dos quilombolas, a Superintendência do Incra em Minas Gerais abriu diversos processos para a titulação de terras de quilombo. Em maio de 2007, estavam em tramitação 67 processos. No entanto, 61 deles apenas haviam recebido um número de protocolo, ou seja, nenhuma medida efetiva havia sido tomada pelo governo no sentido de encaminhar a regularização daqueles territórios. Em Minas Gerais, a luta pela terra quilombola apresenta-se imbricada na luta pelo acesso à água e pela preservação do meio ambiente. Ao enfrentar a seca, os grandes projetos de desenvolvimento (hidrelétricas e mineração principalmente), as monoculturas de eucalipto e a especulação imobiliária, no caso dos quilombos urbanos, essas comunidades tentam fazer valer o seu direito de permanecer em terras conquistadas por seus antepassados.
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